EXPOSICAO DE MOTIVOS

Considerando-se as necessidades impostas pela evolu��o e crescimento das atividades desportivas, sociais e culturais da Capoeira propomos o presente REGIMENTO INTERNO, onde est�o regras e normas de comportamento e conduta �tica, que ir�o determinar o n�vel das rela��es entre alunos, professores e mestres de Capoeira do GRUPO CORD�O DE OURO. Com isto, pretendemos preservar a Capoeira como manifesta��o que tem por objetivo contribuir para a educa��o da pessoa e a forma��o global do ser humano na pr�tica desta atividade.

SE��O I - EXTENS�O DO REGIMENTO INTERNO

Art. 1� - As regras deste REGIMENTO INTERNO servem para os alunos, professores e mestres de Capoeira.

SE��O II - DEVERES FUNDAMENTAIS

Art. 2� - Cumpre aos alunos, professores e mestres, a defesa intransigente da Capoeira.
Art. 3� - Os deveres dos alunos, professores e mestres compreendem, al�m da defesa dos direitos e interesses pessoais, o zelo do prestigio de todas as categorias e da dignidade das suas condi��es.
Art. 4� - N�o se permite a cada membro de todas as categorias:
I - Dirigir-se a qualquer membro de sua ou de outra categoria, que possam ofender a sua reputa��o como aluno professor ou mestre.
II- Manifestar-se, por qualquer meio de comunica��o, em termos desrespeitosos quanto ao exerc�cio das atividades de Capoeira de qualquer grupo ou associa��o.
III - Angariar adeptos aos respectivos grupos associados utilizando-se de qualquer publicidade que importem em dem�rito das atividades dos demais.
IV - Referir-se em qualquer tipo de express�o que implique em desprestigio a capacidade de membro de sua categoria, quando estiver dirigindo-se a um membro de outra, reservada ou publicamente.
V - Divulgar afirma��es, pessoais ou de terceiros, que possam denegrir o bom conceito dos membros de todas as categorias, perante qualquer pessoa.
Art. 5� - Somente ser�o abordados temas relativos a membros das categorias de alunos, professores ou mestres, entre colegas das respectivas categorias.
Art. 6� - N�o se admite a discuss�o de aptid�o ou capacidade t�cnica entre membros de categorias diferentes.

SE��O III - PR�TICA DA CAPOEIRA

Art. 7� - A cada membro de todas as categorias aplicar� todo o empenho e os recursos do seu saber em qualquer atividade de Capoeira.
Art. 8� - Dever� ser respeitosa a rela��o entre os membros das categorias de alunos, professores e mestres.
Art. 9� - Zelar� o professor e o mestre pela sua compet�ncia exclusiva na orienta��o de seus disc�pulos.

SE��O IV � DA FILIA��O AO GRUPO CORD�O DE OURO

Art. 10� - A ades�o ao grupo de qualquer membro, compreendendo da gradua��o de aluno graduado adiante, caber� � an�lise do CONSELHO DA COMISS�O DE �TICA DO GRUPO CORD�O DE OURO. 
Art. 11� - Haver� um per�odo de an�lise m�nimo de 6 (seis) meses, onde o membro interessado a aderir ao grupo dever� usar sua pr�pria indument�ria e sistema de gradua��o.
Art. 12� - Para a efetiva��o da ades�o, o CONSELHO DA COMISS�O DE �TICA DO GRUPO CORD�O DE OURO dever� emitir um parecer e encaminh�-lo ao Mestre e Presidente do GRUPO CORD�O DE OURO, que ir� expedir o CERTIFICADO DE ALVAR� PARA USO DO NOME DO GRUPO CORD�O DE OURO, al�m de atualizar a gradua��o do interessado de acordo com o SISTEMA DE GRADUA��O DO GRUPO CORD�O DE OURO.
Par�grafo �nico: Cabe exclusivamente ao Mestre e Presidente do GRUPO CORD�O DE OURO, decidir qual a categoria que ser� atribu�da ao interessado, independente se esta for superior ou inferior � utilizada por este antes da ades�o.

SE��O V � O ALVAR� PARA USO DO NOME

Art. 13� - Todos os instrutores, alunos formados, professores, contra-mestres e mestres, devem portar, para ministrar aulas utilizando o nome, uniformes e indument�ria do GRUPO CORD�O DE OURO, o CERTIFICADO DE ALVAR� PARA USO DO NOME DO GRUPO CORD�O DE OURO, com validade de 01 (um) ano, expedido pela matriz e assinado pelo Presidente e Mestre do GRUPO CORD�O DE OURO.
Art. 14� - Para o recebimento do CERTIFICADO DE ALVAR� PARA USO DO NOME DO GRUPO CORD�O DE OURO o filiado dever� pagar a taxa anual. Esta taxa dever� ser recolhida via dep�sito banc�rio constante na Ficha de Solicita��o do Certificado de Alvar�, que dever� ser preenchida pelo requisitante.

SE��O VI � DA REALIZA��O E PROMO��O DE EVENTOS, CURSOS E BATIZADOS E AULAS DE CAPOEIRA.
Art. 15� - O filiado n�o poder� realizar formaturas, batizados e cursos, bem como convidar capoeiristas e mestres para ministrar cursos sem a autoriza��o ou conhecimento da matriz e do Mestre e Presidente do grupo - Mestre Suassuna.
Art. 16� - Toda gradua��o acima de cord�o amarelo e azul, dever� ter a supervis�o do presidente do grupo ou representante. Al�m de participar do curso obrigat�rio de reciclagem para mestres e graduados.
Art. 17� - A autoriza��o para ministrar aulas cabe exclusivamente ao Mestre e Presidente do grupo - Mestre Suassuna. Cada estado com dist�ncia de mil quil�metros da matriz ter� um mestre representante que poder� indicar alunos formados e graduados a ministrar aulas, mas a autoriza��o vir� da matriz.

SE��O VII - COMISS�O DE �TICA

Art. 18� - A COMISS�O DE �TICA � o �rg�o que determinar� regras e normas de comportamento e conduta �tica, nas rela��es entre alunos, professores e mestres.
 Art. 19� - A COMISS�O DE �TICA ser� presidida pelo Mestre e Presidente do Grupo Cord�o de Ouro, tendo como conselheiros outros mestres por ele indicados, al�m de contra-mestres, professores e alunos formados que eventualmente poder�o vir a serem convocados pela presid�ncia da COMISS�O DE �TICA.
Art. 20� - Ser�o constitu�das SUB-COMISS�S DE �TICA REGIONAIS em cada estado ou micro-regi�o, atuando com legitimidade aferida pela comiss�o de �tica da matriz. As SUB-COMISS�S DE �TICA REGIONAIS ser�o compostas por mestres, contra-mestres ou professores do estado ou micro-regi�o, que devem trabalhar sempre reportando � COMISS�O DE �TICA da matriz, levando � est�ncia superior, os casos mais graves, caso ocorram. 
Art. 21� - A transgress�o de normas deste C�digo envolvendo membros de Estados diferentes, ser�o submetidas a uma Comiss�o Especial de �tica, composta por membros de outros Estados, que n�o os dos envolvidos. Al�m de ser julgada pela COMISS�O DE �TICA da matriz.

SE��O VIII - OBSERV�NCIA DE C�DIGO

Art. 22� - Quando o membro estiver em d�vida sobre qualquer quest�o de �tica que considere n�o prevista neste C�digo, antes de qualquer atitude, apresentar� o caso em termos gerais � COMISS�O DE �TICA para que esta se pronuncie, cabendo recursos � COMISS�O ESPECIAL DE �TICA.

SE��O IX - SAN��ES DISCIPLINARES

Art 23� - De acordo com a gravidade da transgress�o, ser�o aplicadas as penalidades:
         * Advert�ncia
         * Suspens�o
         * Perda de gradua��o
         * Exclus�o
         * Cassa��o de diploma
Art. 24� - A expuls�o de alunos do Grupo Cord�o de Ouro vem exclusivamente do presidente do grupo, devendo esta ocorrer acompanhada de um parecer do CONSELHO ESPECIAL DE �TICA, ou apenas por determina��o do mestre e presidente do GRUPO CORD�O DE OURO.
Art. 25� - Caber� recursos de decis�o ao CONSELHO ESPECIAL DE �TICA quando aplicada penalidade de cassa��o de diploma.
Art. 26� - O CONSELHO ESPECIAL DE �TICA comunicar� ao Mestre respons�vel pelo aluno � ocorr�ncia de qualquer transgress�o e a penalidade que ser� aplicada a este.

SE��O X - MODIFICAC�O DO C�DIGO